Governo promete demitir técnicos que chamaram caminhoneiros de conspiradores


Governo promete demitir técnicos que chamaram caminhoneiros de conspiradores

Manifestação foi feita em parecer contrário à tabela de frete e diz respeito à greve do ano passado

O governo do presidente Jair Bolsonaro promete demitir até o dia 30 dois técnicos do Ministério da Economia que chamaram de “conspiradores” os caminhoneiros que participaram da greve de maio do ano passado.

A manifestação foi feita em documento contrário à tabela de frete enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) dia 24 de janeiro pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, do Ministério da Economia.

Bolsonaro apoiou o movimento grevista realizado de 21 a 31 de maio e também recebeu apoio dos motoristas, que chegavam a escrever o nome do então candidato à Presidência nos para-brisas dos veículos que passavam pelas manifestações.

“A situação de calamidade por que passou o país naqueles dias colocou as autoridades públicas sem alternativa senão atender às demandas do movimento grevista, ainda que em detrimento do bem-estar social”, diz o texto do Ministério da Economia enviado ao Supremo.  De acordo com a pasta, a “ação legislativa do governo brasileiro na edição das medidas provisórias 831 e 832”, convertidas nas leis 13.703 e 13.713, “não teve natureza pública, e sim privada, em razão de materializar a vontade dos conspiradores.”

A tabela de frete foi uma das principais reivindicações dos caminhoneiros na greve do ano passado. Ela foi atendida pelo governo do então presidente Michel Temer que enviou as MPs ao Congresso.

Três ações no Supremo, sob relatoria do ministro Fux, questionam a tabela. Os autores são a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação da Pecuária e Agricultura (CNA) e a Associação de Transportadores de Grãos de Ribeirão Preto (ATR). Essas entidades argumentam que o tabelamento fere a iniciativa do livre mercado e é uma interferência indevida do Estado na atividade econômica e na iniciativa privada.

No parecer enviado ao Supremo, o governo pede que a tabela seja considerada inconstitucional. Ao “abusarem do direito de greve”, segundo o Ministério da Economia, os caminhoneiros “conspiraram, de forma anticompetitiva, para coagir autoridades públicas à edição de legislação que lhes garanta benefícios econômicos, em detrimento do bem-estar social – legislação essa, fruto da coação, que, ao fixar preços, reserva mercados e determinar a participação dos aqui citados no processo de determinação do preço também institucionaliza um cartel.”

O parecer ainda defende a imposição de sanção administrativa e punições criminais aos caminhoneiros. Além de demitir os servidores, o governo também promete enviar outro parecer ao Supremo.

Clique aqui para baixar as tabelas de frete atualizadas pelo governo dia 16 de fevereiro.

 

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Source: Carga Pesada

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